TCU aprova tarifa de R$ 68 para leilão
04/02/2010 -
O Globo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o estudo econômico-financeiro e de viabilidade para a construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Foi divulgado ainda que a tarifa-teto de início do leilão será de R$ 68 por megawatt/hora (MW/h). A liberação do TCU abre caminho para a publicação do edital e a realização da licitação.
O valor da tarifa, proposto pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), segundo o presidente da estatal, Maurício Tolmasquim, deverá ficar um pouco acima dos R$ 68, devido às 40 condicionantes socioambientais impostas pelo Ministério do Meio Ambiente para a concessão da licença prévia e outras obrigatoriedades que não constavam do estudo original.
Ainda assim, o mercado esperava um preço até um terço maior, devido ao tamanho do empreendimento. Belo Monte é avaliada pelo setor privado em pelo menos R$ 30 bilhões. A tarifa cobrada será a principal fonte de remuneração futura dos investidores.
Porém, no estudo entregue ao TCU, a EPE calcula que a obra vai consumir R$ 16 bilhões, “para uma potência instalada em torno de 11.200 MW e garantia física em torno de 4.500 MW”, isto é, de geração efetiva de energia. Os investimentos previstos para a hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), foram de R$ 8,7 bilhões, enquanto os da usina de Santo Antonio — que será erguida na mesma bacia hídrica — chegaram a R$ 9,5 bilhões.
— Foi baixo o valor de R$ 68 por megawatt/ hora. A expectativa do mercado estava entre R$ 80 e R$ 90 — afirmou João Carlos Mello, presidente da consultoria Andrade & Canellas, que é cético quanto à competição na licitação da hidrelétrica.
— O preço será um pouquinho maior do que este, mas não vai aumentar de maneira desproporcional — admitiu Tolmasquim.
Ele disse ainda que o leilão deverá ser realizado entre o fim de março e o início de abril. Para isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá aprovar o edital já na sua próxima reunião de diretoria, marcada para a próxima segunda-feira.
Para o presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima, o preço estimado pela EPE só é compatível se o custo da obra ficar entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões. Seguindo este raciocínio, Lima espera algo próximo de R$ 100 para o autoprodutor e entre R$ 110 e R$ 120 no mercado livre.
Segundo Walter de Vitto, analista da Tendências, o preço de Belo Monte não deve inviabilizar o leilão, já que a geração de energia por hora será bem maior que as usinas do Rio Madeira.
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